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1997

Resolução N. 013/1997 – CEE/AM – Denominação dos Cursos Livres
Resolução N. 037/1997 - CEE AM – Consolida as disposições, constantes das Resoluções N. 25/1968 e 79/1976 – CEE/AM.
Resolução N. 052/1997 – CEE/AM – Aprovação do Regimento Geral das Escolas Públicas Estaduais
Resolução N. 068/1997 – CEE/AM – Supressão dos § 1° e § 2° da Resolução N. 013/1997 – CEE/AM.
Resolução N. 098/1997 – CEE/AM – Mudança na oferta das disciplinas História do Amazonas e Geografia do Amazonas no Sistema Educacional do Amazonas.
Resolução N. 099/1997 – CEE/AM – Estabelece normas regulamentares para implantação do regime instituído pela Lei n° 9.394/1996.
 
 
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