Trata assuntos relacionados a Educação Básica e suas modalidades.
Composição:
Secretária: Rose May Carmela da silva Motta
Conselheiros:
- Fernanda do Nascimento Melo Aroucha
- Denise Silva do Nascimento
- Aldenilse Araújo da Silva
- Marcilene de Almeida Mattos
- Flávio Vilhena Gonçalo da Silva
- Elaine de Souza Saldanha
- Matheus de Souza Demasi
- Maria Helena da Costa Romero
- Alfredo Farias da Rocha
