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RESOLUÇÃOTEOR
Nº124/2022Estabelece o valor do Auxílio por avaliação Externa, a título de prestação de serviço, realizado por Membros da Comissão Avaliadora pertentes ao Banco de Avaliadores Externos da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação do Amazonas- CEE/AM.
N°029/2022Institui a Avaliação Externa Virtual In Loco por Comissão de Avaliação para avaliação externa de Instituição Superior – IES, cursos de graduação e Escola de Governo no âmbito do Sistema Estadual de Educação do Amazonas e aprova o Guia de Boas Práticas de Avaliação Externa Virtual In Loco
N°176/2021 Estabelece normas para Credenciamento de Escolas de Governo, visando à formação, à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização profissional de servidores públicos junto ao Sistema de Educação do Estado do Amazonas.
N°292/2020Aprova os Instrumentos Próprios do Conselho Estadual de Educação do Amazonas que nortearão o processo avaliativo dos Cursos de Graduação Licenciaturas, Bacharelados e Curso Superior em Tecnologia nas modalidades Presencial, a Distância e Mediados por Tecnologias, PARFOR e Modular Especial em conformidade com o que estabelece o art. 63 da Resolução n.° 278/2018-CEE/AM.
Nº059/2019Estabelece normas para credenciamento, autorização, reconhecimento e avaliação de cursos das Instituições de Ensino Superior criadas pelo Poder Público Estadual e Poderes Públicos Municipais do Estado do Amazonas e dá outras providências.
N°278/2018Fixa normas para o credenciamento e avaliação das Instituições de Ensino Superior criadas pelo Poder Público
Estadual e Poderes Públicos Municipais do Estado do Amazonas, autorização, reconhecimento de seus cursos de
nível superior e estabelece outras providências.
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