1. Introdução
O Conselho Estadual de Educação valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Esta política de privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações obtidas por meio deste site, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Coleta de Informações
Nosso site não exige cadastro prévio dos usuários para navegação. Entretanto, coletamos informações pessoais por meio do formulário de contato, caso o usuário opte por utilizá-lo para enviar mensagens, dúvidas ou solicitações.
Informações coletadas no formulário de contato:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Mensagem enviada
Esses dados são coletados apenas para fins de comunicação direta e serão utilizados unicamente para responder às solicitações recebidas.
3. Uso de Imagens e Conteúdos
Nosso site publica notícias, imagens e outros conteúdos relacionados às atividades e eventos do Conselho Estadual de Educação. Todos os materiais divulgados têm caráter informativo e visam a transparência e a divulgação de ações e decisões do conselho.
Se alguma imagem ou informação pessoal de indivíduos for utilizada em nosso site e o titular não concordar com sua divulgação, ele poderá solicitar a remoção a qualquer momento, conforme descrito na Seção 6 desta política.
4. Compartilhamento de Informações
O Conselho Estadual de Educação não compartilha, vende ou divulga informações pessoais coletadas com terceiros, exceto quando exigido por lei ou por determinação judicial.
5. Segurança das Informações
Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações pessoais coletadas em nosso site contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Apesar de nossos esforços, é importante lembrar que nenhum sistema de segurança é completamente infalível.
6. Direitos dos Usuários
Em conformidade com a LGPD, os usuários têm direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais coletados por meio do formulário de contato.
Para exercer esses direitos, o usuário poderá entrar em contato através do e-mail: ceeam@educacao.am.gov.br.
7. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento para garantir a conformidade com a legislação aplicável ou em caso de mudanças nas práticas de coleta e tratamento de dados do Conselho Estadual de Educação. Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente para se manterem informados sobre eventuais modificações.
8. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail ceeam@educacao.am.gov.br.
