1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Conselho Estadual de Educação, o usuário concorda com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Caso não concorde com estes termos, o usuário não deve continuar a navegação ou utilizar os serviços oferecidos no site.
2. Finalidade do Site
Este site tem como principal objetivo oferecer informações institucionais sobre o Conselho Estadual de Educação, incluindo:
- Divulgação de notícias, eventos e atividades do conselho;
- Publicação da legislação vigente no âmbito estadual e decisões do conselho;
- Disponibilização de um formulário de contato para que os usuários possam enviar mensagens ou solicitações.
3. Uso de Conteúdos
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, documentos e gráficos, é de propriedade do Conselho Estadual de Educação ou licenciado para seu uso. O conteúdo pode ser acessado livremente para fins informativos e educacionais, sendo proibido:
- Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou vender qualquer informação, software, produto ou serviço obtido no site, sem prévia autorização expressa do conselho.
Caso deseje utilizar algum material para outros fins, o usuário deverá solicitar autorização prévia através do e-mail ceeam@educacao.am.gov.br
4. Formulário de Contato
O site oferece um formulário de contato para que os usuários possam enviar mensagens, dúvidas ou solicitações. Ao utilizar esse formulário, o usuário concorda em fornecer informações verídicas e precisas, incluindo seu nome e e-mail. O uso de informações falsas ou incompletas pode resultar na impossibilidade de o conselho responder ou tomar medidas apropriadas.
5. Links Externos
O site do Conselho Estadual de Educação pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos para conveniência dos usuários e não implicam qualquer tipo de endosso ou responsabilidade do conselho sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos nesses sites. Recomendamos que os usuários revisem os termos de uso e políticas de privacidade desses sites de terceiros.
6. Responsabilidades dos Usuários
Os usuários se comprometem a utilizar o site de forma ética, respeitosa e em conformidade com a legislação aplicável. É expressamente proibido:
- Utilizar o site para disseminar conteúdo ilegal, ofensivo ou difamatório;
- Realizar tentativas de invasão, alteração ou interferência no funcionamento do site e nos sistemas de informação do conselho;
- Praticar qualquer ato que possa prejudicar o bom funcionamento do site ou violar os direitos de terceiros.
O Conselho Estadual de Educação reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso de usuários que violem os presentes Termos de Uso, sem aviso prévio.
7. Limitação de Responsabilidade
Embora o Conselho Estadual de Educação se esforce para garantir que todas as informações contidas no site sejam precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de tais informações. O usuário reconhece e concorda que o uso do site é por sua conta e risco.
O conselho não será responsável por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequencial decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do site.
8. Alterações dos Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento, a critério do Conselho Estadual de Educação, para garantir a conformidade com a legislação aplicável ou para refletir mudanças nas práticas do conselho. Recomendamos que os usuários revisitem esta página periodicamente para se manterem informados sobre eventuais alterações.
9. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, tal disposição será aplicada até o máximo permitido, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
10. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail ceeam@educacao.am.gov.br.
